«É uma proposta positiva mas insuficiente e não é nova. Nós [associação] temos dúvidas de que a medida funcione sem estar associada a um processo de revisão das rendas antigas», disse à agência Lusa o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão.
No programa eleitoral, que foi quarta-feira apresentado, o PS propôs a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5 por cento, em sede de IRS, para os rendimentos de arrendamentos, para incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e sua reabilitação.
O PS defende o financiamento da reabilitação urbana, através de estímulos financeiros e fiscais, propondo «a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5 por cento, em sede de IRS, para os rendimentos de arrendamentos, equiparando-os ao tratamento fiscal dos rendimentos de um depósito bancário, por forma a incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e a sua reabilitação».
Em declarações à Lusa, Luís Menezes Leitão disse que se as rendas se mantiverem com valores simbólicos o proprietário não tem nenhum rendimento.
«No caso das rendas antigas, que continuam a ter na sua maioria rendas com valores simbólicos, a taxa de tributação não tem grande relevo, ou seja, se a renda for de cinco euros o proprietário pode estar sujeito a taxa de tributação mais ou menos elevada, mas não tem nenhum rendimento que retire dali», salientou.
Para o presidente da Associação lisbonense de Proprietários, a proposta do PS só poderá ter vantagens se estiver associada ao processo de revisão de rendas antigas.
«Enquanto não for feito, temos dúvidas que a medida incentive a reabilitação urbana», concluiu.
Fonte: Lusa/Sol
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